Reitora executa intensa agenda em Brasília em busca de recursos extra orçamentários e liberação de vagas para a UFCAT

A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), professora Roselma Lucchese, junto com os reitores das Universidade Federais criadas a partir de 2018, participou de diversas atividades em Brasília, nos dias 24 e 25 de fevereiro, em busca de apoios para a estruturação das Universidades.

No dia 24, em reunião realizada com os senadores Vanderlan Cardoso (PSD/GO) e Wellington Fagundes (PL/MT), foi formalizada a inserção de uma emenda de 200 milhões de reais no Orçamento na União, aprovada pela Comissão de Educação do Senado Federal, destinada exclusivamente para as seis supernovas universidades (UFCAT, UFJ, UFR, UFDPar, UFAPE e UFNT). Criadas por desmembramento, as novas instituições têm, ainda, o mesmo orçamento de quando eram câmpus das universidades sedes, o que cria enormes dificuldades no processo de implantação. A destinação de recurso adicionais possibilitará o desenvolvimento de novas atividades, a construção de novas estruturas e a aquisição de materiais e equipamentos para o desenvolvimento pleno da UFCAT e das demais universidades.

No dia 25, em agenda no Ministério da Educação (MEC), a Reitora tratou da liberação de vagas de professores e técnicos pactuadas com a UFCAT, para o curso de Medicina e na Lei de criação da Universidade. As vagas estão com provimento impedido pelas restrições impostas pela Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, mas existe um PLC tramitando na Câmara do Deputados, o de número 266, relatado pelo deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO), que  autoriza o provimento dos cargos para as supernovas universidades e da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que será pautado para votação no Plenário da Câmara na próxima semana. Com a aprovação do PLC a expectativa é que o Ministério da Economia libere, de forma escalonada, durante o ano de 2021, os cargos e funções previstas nas leis de criação das universidades, possibilitando a realização dos concursos para servidores técnicos e a designação dos cargos de Direção, atualmente ocupados por encargo.

Em outra agenda no Ministério, a Reitora tratou do cadastro da UFCAT no Programa de Bolsa Permanência do MEC (PBP), que passará a ser gerido diretamente na UFCAT, sob coordenação do Pró-Reitor de Políticas Estudantis, professor Emerson Gervásio. O PBP é uma política pública voltada a concessão de auxílio financeiro aos estudantes, sobretudo, aos estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior e assim contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados. 

No período da tarde, ainda no Ministério da Educação, a Reitora, acompanhada pelo Pró-Reitor de Gestão com Pessoas da UFCAT, professor Moisés Fernandes Lemos, se reuniu com a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (DIFES/SESU) para tratar do desmembramento do banco de professor equivalente e quadro de referência de servidores técnicos administrativos em educação, o que possibilitará a gestão das vagas diretamente pela UFCAT, garantindo agilidade na reposição de cargos vagos e contratação de professores substitutos.