Esclarecimentos sobre as bolsas de assistência estudantil. Houve cortes?

1) Houve cortes em bolsas de assistência estudantil em andamento?

Não, nenhuma bolsa de assistência estudantil em andamento foi cortada e, atualmente, não há essa previsão na Regional Catalão da UFG, já que ainda não houve cortes no orçamento de 2016 aprovado para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

2) Houve cortes em novas bolsas de assistência estudantil?

Não houve cortes em novas bolsas previstas para a Regional Catalão da UFG. Pelo contrário, tivemos a ampliação de 25 bolsas em cada uma das 3 modalidades (Moradia, Permanência e Alimentação complementar para o final de semana), totalizando 75 novas bolsas (de um total de 455 bolsas). A aprovação dessa ampliação ocorreu na reunião do Conselho Gestor da Regional do dia 16/03/2016. Além disso, todos os alunos de graduação que se enquadram no perfil social estabelecido pelo PNAES, são contemplados com alimentação, sendo que os demais são subsidiados parcialmente. São atendidos 610 alunos nas modalidades de pagamento integral das duas refeições (almoço e jantar) ou apenas uma, para os quais a UFG paga a alimentação ao custo de R$ 6,96 por refeição. Para cada subsidiado a UFG custeia R$3,96, enquanto o estudante paga R$3,00.

No âmbito das bolsas nacionais de permanência do MEC (não confundir com a bolsa permanência da UFG), que atualmente são destinadas apenas a alunos do curso de Psicologia da Regional Catalão (por esse curso contemplar mais de 5.000 horas/aula), houve o corte de novas inscrições, de acordo com o ofício 02/2016/DIPES/MEC de 11/05/2016. Vale ressaltar que a equipe da Coordenação de Assuntos da Comunidade Universitária da RC conseguiu inserir alunos ingressantes em 2016 nesse programa, antes de ocorrer a suspensão de novas inscrições.

3) O que ocorreu com a suspensão dos resultados parciais de bolsas que envolvem 47 estudantes?

A Assistência Social da UFG identificou, via análise, 47 estudantes em situação de vulnerabilidade social e, portanto, tentou inseri-los no programa via resultado parcial do edital aberto para a concessão de bolsas moradia e permanência. No entanto, a Procuradoria Jurídica (PROJUR) da UFG entendeu que esse procedimento é ilegal por não estar previsto no edital e que os estudantes deveriam aguardar o resultado final, que será publicado no início de julho de 2016. A fim de viabilizar a permanência destes estudantes, a Reitoria da UFG autorizou o pagamento de auxílio emergencial a eles, no valor de R$ 487,00 (equivale à soma das bolsas moradia e alimentação), até que as bolsas sejam implementadas, conforme resultado do respectivo edital.

4) Qual valor a ser investido em 2016 em bolsas e auxílios de assistência estudantil na RC/UFG?

Em bolsas, o valor a ser investido em 2016, aprovado na reunião do Conselho Gestor da Regional do dia 16/03/2016, é de R$ 1.564.260,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais). Para o subsídio (total e parcial) ao Restaurante Universitário, incluindo os bolsistas e os alunos de graduação que pagam R$ 3,00, o valor a ser investido em 2016 é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) (valor estimado, pois depende da quantidade de refeições servidas). 

5) Quais as modalidades e valores de bolsas de assistência estudantil na RC/UFG?

Depositados na conta bancária do estudante:

•          Bolsa Permanência: R$ 400,00
•          Bolsa Moradia: R$ 240,00
•          Bolsa Alimentação Complementar, destinado aos estudantes inseridos na Bolsa Moradia: R$ 247,00

Bolsas na forma de acesso, sem custo ao estudante, no Restaurante Universitário:

•          Alimentação Parcial no RU, que inclui apenas almoço ou jantar
•          Alimentação Integral no RU, que inclui almoço e jantar

6) Houve aumentos nos valores das bolsas e quais foram?

Sim, houve aumento em 2015 na bolsa moradia (de R$ 200,00 para R$ 240,00) e foi implementada na RC a bolsa Alimentação Complementar (R$ 247,00). Vale ressaltar que esses valores são padronizados em todas as Regionais da UFG e qualquer alteração depende de reunião conjunta entre as gestões das Regionais e Reitoria.